A. Extensão da garantia limitada
1. A Hewlett-Packard (HP) garante ao cliente final que os produtos HP especificados acima estarão livres de defeitos de
materiais e fabricação pelo período mencionado acima, que se inicia na data da compra pelo cliente.
2. No caso de produtos de software, a garantia limitada HP cobre apenas falhas de execução de instruções de
programação. A HP não garante que a operação de qualquer produto será ininterrupta ou livre de erros.
3. A garantia limitada HP cobre somente os defeitos surgidos como resultado de uso normal do produto, e não cobre
outros problemas, incluindo os que surgirem como resultado de:
a. Manutenção ou modificação inadequada;
b. Software, mídia, peças ou suprimentos não fornecidos ou aceitos pela HP;
c. Operação fora das especificações do produto;
d. Modificação não autorizada ou uso indevido.
4. Para produtos de impressoras HP, o uso de um cartucho não-HP ou de um cartucho recondicionado não afeta a
garantia ao cliente nem qualquer contrato de suporte HP com o cliente. No entanto, se uma falha ou um dano da
impressora puderem ser atribuídos ao uso de um cartucho não-HP ou recondicionado ou a um cartucho de tinta
expirado, a HP cobrará suas taxas padrão referentes a tempo e materiais para fazer a manutenção na impressora
quanto à falha ou ao dano em questão.
5. Se a HP for informada, durante o período de garantia aplicável, sobre um defeito em qualquer produto coberto pela
garantia HP, poderá optar por substituir ou consertar o produto.
6. Se a HP não puder consertar ou substituir o produto defeituoso coberto pela garantia HP, como for aplicável, ela irá,
dentro de um período de tempo razoável após a notificação do defeito, ressarcir o valor pago pelo produto.
7.
A HP não tem obrigação de consertar, substituir ou ressarcir o valor pago até o cliente retornar o produto defeituoso à HP.
8. Qualquer produto de reposição pode ser novo ou em estado de novo, desde que a sua funcionalidade seja ao menos
igual àquela do produto que está sendo substituído.
9.
Os produtos HP podem conter peças manufaturadas, componentes, ou materiais equivalentes a novos no desempenho.
10. A Declaração de garantia limitada da HP é válida em qualquer país onde o produto coberto HP for distribuído pela HP.
Contratos para serviços de garantia adicionais, como serviços nas instalações do cliente, podem estar disponíveis em
qualquer representante de serviços HP em países onde o produto é distribuído pela HP ou por importador autorizado.
B. Limitações da garantia
DENTRO DOS LIMITES PERMITIDOS PELAS LEIS LOCAIS, NEM A HP NEM OS SEUS FORNECEDORES FAZEM
QUALQUER OUTRA GARANTIA OU CONDIÇÃO DE QUALQUER NATUREZA, EXPRESSA OU IMPLÍCITA,
GARANTIAS OU CONDIÇÕES IMPLÍCITAS DE COMERCIABILIDADE, QUALIDADE SATISFATÓRIA E
ADEQUAÇÃO A UM PROPÓSITO PARTICULAR.
C. Limitações de responsabilidade
1. Para a extensão permitida pela lei local, as soluções fornecidas nesta Declaração de Garantia são as únicas e
exclusivas do cliente.
2. DENTRO DOS LIMITES PERMITIDOS PELAS LEIS LOCAIS, EXCETO PELAS OBRIGAÇÕES ESPECIFICAMENTE
MENCIONADAS NESTA DECLARAÇÃO DE GARANTIA, EM HIPÓTESE ALGUMA A HP OU OS SEUS
FORNECEDORES SERÃO RESPONSÁVEIS POR DANOS DIRETOS, INDIRETOS, ESPECIAIS, INCIDENTAIS OU
CONSEQÜENCIAIS, SEJAM ELES BASEADOS EM CONTRATO, AÇÃO DE PERDAS E DANOS OU QUALQUER
OUTRO RECURSO JURÍDICO, MESMO QUE HP TENHA SIDO AVISADA DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.
D. Lei local
1. Esta Declaração de Garantia fornece ao cliente direitos legais específicos. O cliente pode também ter outros direitos
que podem variar de estado para estado nos Estados Unidos, de província para província no Canadá e de país para
país em outros lugares no mundo.
2. Na medida em que esta declaração de garantia for inconsistente com as leis locais, deve ser considerada emendada
para se tornar consistente com tais leis. Sob elas, certas limitações desta declaração e isenções de responsabilidade
podem não ser aplicáveis ao cliente. Por exemplo, alguns estados dos Estados Unidos, assim como alguns governos
fora dos EUA (incluindo províncias canadenses), poderão:
a. Impedir que isenções de responsabilidades e limitações nesta Declaração de garantia limitem os direitos legais de
um consumidor (por exemplo, Reino Unido);
b. Ou restringir a capacidade de um fabricante para impor tais renúncias ou limitações; ou
c. Conceder ao cliente direitos de garantia adicionais, especificar a duração de garantias implícitas das quais
fabricantes não podem isentar-se ou permitir limitações na duração de garantias implícitas.
3. OS TERMOS DESTA DECLARAÇÃO DE GARANTIA, EXCETO PARA OS LIMITES LEGALMENTE PERMITIDOS,
NÃO EXCLUEM, RESTRIGEM OU SE MODIFICAM, E SÃO UM ACRÉSCIMO AOS DIREITOS LEGAIS APLICÁVEIS
À VENDA DE PRODUTOS HP A TAIS CLIENTES.
Informações relativas à Garantia Limitada da HP
Estimado Cliente,
Anexa à presente declaração encontra-se uma lista das empresas HP de entre as quais consta o nome e morada da empresa
responsével pela prestação da Garantia Limitada da HP (garantia do fabricante) no seu país.
Além da referida garantia do fabricante prestada pela HP, poderá também beneficiar, nos termos da legislação local
em vigor, de outros direitos legais relativos à garantia, ao abrigo do respectivo Contrato de Compra e Venda.
A presente garantia não representará quaisquer custos adicionais para o consumidor.
A presente garantia limitada não afecta dos direitos dos consumidores constantes de leis locais imperativas, como
seja o Decreto-Lei 67/2003, de 8 de Abril, com a redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei 84/2008, de 21 de Maio.
Portugal:
Hewlett-Packard Portugal, Lda., Edificio D. Sancho I, Quinta da Fonte, Porto Salvo, 2780-730 Paco de Arcos, P-Oeiras
Produto HP Duração da garantia limitada
Mídia de software 90 dias
Impressora 1 ano
Cartuchos de impressão ou de tinta Até que a tinta HP acabe ou até a data do “fim da garantia”
impressa no cartucho, o que ocorrer primeiro. Esta garantia não
cobre produtos de tinta HP que tenham sido reabastecidos,
refabricados, recondicionados, adulterados ou utilizados de
forma incorreta.
Cabeças de impressão (aplicável somente aos produtos 1 ano
com cabeças de impressão substituíveis pelo cliente)
Acessórios 1 ano, a não ser que haja outra indicação
