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substituição,quandoestaimponhaaovendedorcustosquenãosejamrazoáveis.Paradeterminaristo,
ter-se-áemcontaoseguinte:(i)ovalordoprodutosenãohouverfaltadeconformidade;(ii)arelevância
dafaltadeconformidade;e(iii)seaformadesaneamentoalternativasepudesserealizarsem
inconvenientesmaioresparaoconsumidoreutilizador.
Paradeterminarseoscustosnãoforemrazoáveis,osgastoscorrespondentesaumaformade
saneamentodevemser,também,consideravelmentemaiselevadosqueosgastoscorrespondentesà
outraformadesaneamento.
Adicionalmente,oconsumidorpoderáoptarentresolicitaradescidadopreçoouaresoluçãodo
contrato,quandonãopuderexigirareparaçãoouasubstituiçãoenoscasosemqueestasnãose
tivessemlevadoacaboemprazorazoávelousemaioresinconvenientesparaoconsumidoreutilizador.
Nãoobstante,aresoluçãonãoprocederáquandoafaltadeconformidadefordeescassaimportância.
Tantoareparaçãocomoasubstituiçãodoprodutocomoconsequênciadafaltadeconformidadedo
produtoserãogratuitasparaoconsumidoreutilizador,incluindomão-de-obraemateriais.
Emtodoocaso,asreparaçõesemgarantiadevemserefetuadaspeloServiçodeAssistência
T
écnica
OficialdaSUNSTECHoudistribuidoresautorizados.
3.CondiçõesparaoexercíciodaGarantia
Paraexercertantoagarantialegalcomoagarantiacomercial,éindispensávelapresentarjustificação
documentalquecomproveadatadeentregae/oucompradoproduto,sejaafatura,talãodecompra,
guiadeentregaoucartãodegarantiaseladaefechada.Nãoserãoaceitesosdocumentosquetiverem
sidomanipuladosoufalsificados.
OconsumidordeveráentraremcontactocomoServiçodeApoioaoClientedaSUNSTECHacedendoà
páginawebnasecçãosuporte,ondeseráinformadodoprocessoaseguir.Nessemomento,o
consumidordeveráproporcionarumadescriçãoclaradaavariaoudafaltadeconformidadedoproduto
comocontrato.
Emtodoocaso,asreparaçõesemgarantiadeverãoserefetuadasporServiçosdeAssistência
T
écnica
OficialdaSUNSTECHoudistribuidoresautorizadosparaqueaSUNSTECHrespondapelagarantialegal
e/ouagarantiacomercial.
4.Exclusões
Agarantianãoprevê,nemincluiasrevisõesperiódicas,demanutençãoouainstalaçãodoproduto.
Alémdisso,nãopoderáentender-sequeexistefaltadeconformidadedoprodutocomocontratoe,
portanto,estenãoestarácobertonempelagarantialegal,nempelacomercialquando:
•afaltadeconformidadecorrespondaaumadiscrepânciacomasnormasdesegurançaoutécnicas
locaisounacionaisdeumpaísdiferentedoqualoriginalmentefoidesenhadoeproduzido;
•esseprodutoouqualquerumdosseusidentificativos(númerodesérie,etc.)tiveremsido,totalou
parcialmente,abertos,montados,desmontados,manipuladose/oureparadosporpessoaalheiaaos
ServiçosdeAssistência
T
écnicaOficialoudistribuidoresautorizadosdaSUNSTECH
•afaltadeconformidadesejaconsequênciadeumainstalaçãoincorreta(salvoqueainstalaçãotenha
sidorealizadapelovendedorautorizadodaSUNSTECHousobasuaresponsabilidade,oupelo
